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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Abril de 2015 - 12:43
Mulher é condenada por jogar óleo quente em companheira
Ela terá que indenizar a vítima em R$ 15 mil por danos morais
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2014 - 11:11
Banco é condenado a indenizar cliente por extravio de cheque
Banco foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 15 mil
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2013 - 19:15
Supremo publica íntegra de decisões dos primeiros recursos do mensalão
25 réus têm até dia 15 para entrar com segundos embargos de declaração
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2013 - 14:15
TJ suspende perda do poder familiar de mãe que não foi ouvida em juízo
Mãe supostamente se prostituía e levava consigo filha de 15 anos aos encontros
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2013 - 15:45
Carteiro demitido por deficiência visual será reintegrado à ECT
Empregado, cego de um olho, foi demitido após 15 dias de serviço; Demissão é considerada discriminatória
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2012 - 11:50
CCJ aprova criação de lei que determina peso em mochilas escolares
Projeto estabelece que as mochilas escolares devem ter, no máximo, 15% do peso corporal do aluno
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2012 - 16:20
Trio é condenado por furto qualificado em Jacareí
Acusados furtaram bens no valor estimado entre R$ 10 mil e R$ 15 mil reais
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Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2012 - 16:50
Editora deve fornecer livro na forma digital para deficiente visual
Saraiva terá 15 dias de prazo para fornecer o livro digital ao deficiente visual
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2012 - 15:50
Estado da Bahia paga precatórios no valor de mais de R$ 27 milhões
Estado baiano tem 15 anos para efetuar pagamentos precatórios trabalhistas vencidos
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2010 - 16:07
Gasolina azul, restrita a aeronaves, é apreendida em posto de combustível em Itajaí
Nos dias 15 e 16 de março a fiscalização ocorreu em estabelecimentos de Blumenau e Joinville.
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2010 - 17:08
American Express é condenada a indenizar cliente por compra fraudulenta
A indenização por danos morais foi fixada em 15 mil reais.
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Legislação » Geral Publicado em 20 de Março de 2006 - 02:00
Portaria GP nº 08/2006 de 17/03/06.
Considerando o movimento grevista deflagrado em 15/03/2006, por prazo indeterminado.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 28 de Janeiro de 2026 - 09:47
Responsabilidade das plataformas digitais por conteúdo de terceiros - Análise dos temas com repercussão geral n° 987 e 533 do STF
STF muda o Marco Civil e amplia a responsabilidade das plataformas digitais, permitindo punição sem
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 06 de Junho de 2025 - 10:53
STF e a responsabilidade civil das redes sociais
STF analisa a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet, questionando a
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2024 - 10:47
Presidente do STF recebe representantes de instituições de defesa dos direitos indígenas
Ministro Luís Roberto Barroso Barroso ouviu preocupações quanto à Lei do Marco Temporal e falou da
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2020 - 15:41
Restaurante de BH descumpre obrigações e JT declara rescisão indireta do contrato
Ao avaliar o caso, o juiz da 28ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, Marco Antônio Ribeiro Muniz
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2019 - 15:54
Mantida pena de condenada por chefiar tráfico de drogas na Bahia
O ministro Marco Aurélio não verificou ilegalidade na fixação da pena e rejeitou o pedido de prisão
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2016 - 08:59
Supremo Tribunal Federal retoma nesta quarta julgamento sobre prisão após segunda instância
Relator, ministro Marco Aurélio votou contra 'execução antecipada' da pena. Ainda faltam votos de 10 ministros da Corte; decisão depende de 6 votos.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2016 - 16:33
Tribunal de Contas da União não tem poder para determinar bloqueio de contas de empresa
Esse foi o entendimento do ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, ao conceder liminar para a construtora OAS poder movimentar seus bens.
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2016 - 15:31
Supremo Tribunal Federal manda Eduardo Cunha dar andamento a pedido de impeachment de Michel Temer
Ministro Marco Aurélio acolheu pedido de advogado que acusa vice. Parecer da Câmara diz que análise não pode ser imposta pelo STF.
